Requerimento nº 30475 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30475

Data de Apresentação

02/06/2026

Número do Protocolo

4588

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
    art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
    Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para realização de
    estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico com o
    objetivo de capacitar jovens do município da Rio Tinto – PB, para desenvolver
    atividades voltadas para o turismo local.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4588/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 14:47:04