Requerimento nº 30473 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30473
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4586
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador Lucas Ribeiro e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento
do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à
aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para
o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Capim – PB.
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador Lucas Ribeiro e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento
do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à
aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para
o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Capim – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.