Projeto de Resolução nº 775 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
775
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Verde à Associação dos
Plantadores de Canada Paraiba (ASPLAN-PB),em
reconhecimento à sua atuação em defesa do
meio ambiente, da sustentabilidade e da
promoção das energias renováveis no Estado da
Paraíba.
Plantadores de Canada Paraiba (ASPLAN-PB),em
reconhecimento à sua atuação em defesa do
meio ambiente, da sustentabilidade e da
promoção das energias renováveis no Estado da
Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada