Requerimento nº 30446 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30446
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de rigorosa fiscalização in loco, auditoria técnica e adoção de providências urgentes para a retomada e conclusão da obra da creche do Programa Paraíba Primeira Infância no município de Coxixola/PB, atualmente classificada em situação de ATRASO conforme Relatório de Auditoria Temática nº 03/2025 do TCE-PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.