Requerimento nº 30429 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30429
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja formulado requerimento apelo ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde, para que avaliem a implementação de política pública voltada à assistência farmacêutica destinada aos pacientes diagnosticados com fibromialgia, especialmente quanto à ampliação do acesso gratuito ou subsidiado a medicamentos de uso contínuo e indispensáveis ao tratamento da doença
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.