Requerimento nº 30428 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30428
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4528
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja formulado requerimento apelo ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde, para que promovam a implementação e ampliação do atendimento biopsicossocial destinado às pessoas diagnosticadas com fibromialgia e lúpus, especialmente nas regiões sertanejas do Estado da Paraíba, em conformidade com as diretrizes previstas na legislação nacional de proteção e assistência aos pacientes acometidos por doenças crônicas e condições incapacitantes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.