Requerimento nº 30426 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30426
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4526
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja formulado requerimento apelo ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a criação e implantação da “Casa de Apoio da Dor” na região do Sertão paraibano, destinada ao atendimento multidisciplinar e acolhimento de pacientes acometidos por doenças crônicas dolorosas, especialmente fibromialgia, lúpus, artrites, doenças reumatológicas, neurológicas e demais condições incapacitantes associadas à dor crônica.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.