Requerimento nº 30345 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30345
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
4438
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA, DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.