Requerimento nº 30343 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30343
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
4436
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA SEDE DAQUELE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.