Requerimento nº 30335 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30335

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

4422

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba – SEMAS, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à inclusão dos municípios de Mamanguape, Mulungu e Pilar no Projeto “Agente Jovem Ambiental – AJA”, ainda no atual edital, caso haja possibilidade administrativa e orçamentária, ou, não sendo possível, que os referidos municípios sejam contemplados no próximo edital do programa, previsto para o mês de julho de 2026.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4422/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 9:25:45
    Data Votação: 2 de Junho de 2026