Projeto de Lei Ordinária nº 7430 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7430
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
4316
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, entidade civil sem fins lucrativos fundada em 02 de abril de 1998, com sede na Comunidade Saco da Ingazeira, Município de Conceição/PB, voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, da organização comunitária e do desenvolvimento rural sustentável, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada