Projeto de Lei Ordinária nº 7429 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7429
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
4315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus, localizada no Distrito de Montevidéu, Município de Conceição/PB, fundada em 10 de dezembro de 2000, entidade sem fins lucrativos voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, incentivo às atividades rurais e promoção da cultura e arte local, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada