Indicação nº 1114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1114
Data de Apresentação
16/05/2026
Número do Protocolo
3917
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acessibilidade e Adaptação Escolar para alunos TEA e Neurodivergentes, com enfoque no cronograma obrigatório de adaptação física e pedagógica das escolas públicas estaduais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.