Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Aprova a indicação do Sr. Gilvan da Silva
Alves Júnior para assumir o cargo de
Diretor Executivo de Regulação e
Articulação Institucional da Agência de
Regulação do Estado da Paraíba –
ARPB”.
Alves Júnior para assumir o cargo de
Diretor Executivo de Regulação e
Articulação Institucional da Agência de
Regulação do Estado da Paraíba –
ARPB”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada