Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

34

Data de Apresentação

13/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Aprova a indicação do Sr. Gilvan da Silva
    Alves Júnior para assumir o cargo de
    Diretor Executivo de Regulação e
    Articulação Institucional da Agência de
    Regulação do Estado da Paraíba –
    ARPB”.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.