Requerimento nº 29520 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29520
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
3281
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Areial.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.