Requerimento nº 29501 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29501
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
3261
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado
com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao
Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano (Sedh). Que sejam tomadas ações para assistir
rapidamente as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas na cidade de Rio TintoPB
com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao
Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano (Sedh). Que sejam tomadas ações para assistir
rapidamente as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas na cidade de Rio TintoPB
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.