Requerimento nº 29500 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29500

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

3260

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado
    com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao
    Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado do
    Desenvolvimento Humano (Sedh).Que seja tomadas ações para assistir rapidamente
    as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas de cidades da Zona da Mata e
    Agreste: Alagoas Grande, Alhandra, Areia, Caaporã, Gurinhém, Sapé, Pilar,
    Itabaiana, Mulungu, Mogeiro, Ingá, São José dos Ramos, Massaranduba,
    Salgado de São Félix, Lagoa Seca, Pitimbu.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3260/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 12:18:26
    Data Votação: 5 de Maio de 2026