Indicação nº 1085 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1085
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
3254
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de uma Política Estadual de Amparo e Proteção ao Cuidador Familiar de Pessoas com Deficiência, doenças raras ou neurodivergentes, com diretrizes voltadas ao reconhecimento, apoio multidisciplinar, promoção da saúde física e mental, capacitação e inclusão produtiva desses cuidadores.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.