Requerimento nº 29493 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29493
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
3250
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de desenvolver um programa de apoio às instituições de cuidam de animais abandonados em Campina Grande – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.