Requerimento nº 29402 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29402

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

3131

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CAP QOEM 525.578-3 FÁBIO CASSIANO GUEDES CUNHA, 1º SGT QGP 521.852-7 EDENEY CARDOSO FERREIRA, SOLDADO QGP 530.583-7 PETTERSON LUCIANO GOMES DE MORAIS e o SOLDADO QGP 530.984-1 TIAGO ALMEIDA FILHO por bravura demonstrada na ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo e porte ilegal de arma.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3131/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 11:29:34
    Data Votação: 5 de Maio de 2026