Requerimento nº 29366 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29366
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
3092
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Pombal.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.