Requerimento nº 29351 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29351

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

3076

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias solicitando a Reforma da ECIT - MINISTRO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA, no Município de São José de Espinharas.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3076/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:39:48
    Data Votação: 5 de Maio de 2026