Requerimento nº 29348 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29348
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
3071
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.