Requerimento nº 29346 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29346
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
3069
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Augusto Abrantes Barbosa, ocorrido no dia 28 deste mês.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.