Requerimento nº 29326 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29326

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

3044

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-393 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Cajazeiras à São João do Rio do Peixe”, cuja extensão é de 22,4 km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Entrada da PB-395”, cuja extensão é 7,4 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada da PB-395 à Entrada do acesso a Brejo das Freiras”, cuja extensão é de 1,3km; o trecho 007, que compreende a “Entrada do Acesso a Brejo das Freiras - Poço Zé de Moura“, cuja extensão é de 12,1km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3044/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:57:26
    Data Votação: 29 de Abril de 2026