Requerimento nº 29196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29196
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2898
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Carrapateira
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.