Requerimento nº 29192 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29192
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2894
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. AUGUSTO ABRANTES BARBOSA no dia 26 de abril de 2026. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, nas pessoas de seus familiares.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.