Requerimento nº 29089 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29089
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2756
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Heleno Antonino, ocorrido no dia 13 de abril de 2026.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.