Indicação nº 1068 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1068
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
2633
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Indica ao Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Incentivo à Agroecologia e Produção Orgânica, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável no estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.