Requerimento nº 28936 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28936
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2523
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria competente pela administração do patrimônio público estadual, solicitando a doação de terreno pertencente ao Estado da Paraíba, situado no Município de Uiraúna/PB, ao Centro Evangélico Fonte da Vida, para fins de construção de sua sede própria.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.