Emenda Aditiva nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere o Inciso V no Artigo 9º no Projeto de Lei N° 6.972/2026 que Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Antes que Aconteça, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.