Requerimento de Sessão Especial nº 343 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2026
Número
343
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2452
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ILUSTRE ADVOGADO PARAIBANO, Dr. FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, DE NOTÓRIO SABER E DO PUJANTE DESTAQUE NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2644/2026, DE NOSSA AUTORIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.