Requerimento de Sessão Especial nº 341 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2026

Número

341

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

2442

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À Srª. LUÍZA ALVES DE MENEZES, PELO RECONHECIMENTO DO SEU COMPROMETIMENTO COM A LUTA, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E A PROMOÇÃO DO BEM COMUM EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE PARAIBANA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2619/2026

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 2442/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 13:21:34