Requerimento de Sessão Especial nº 337 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2026

Número

337

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

2416

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Dr. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.570/2025

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 2416/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:48:03
    Data Votação: 15 de Abril de 2026