Requerimento nº 28514 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28514

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

1939

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
    combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o
    Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao
    Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da pesca do Estado, pela solicitação
    da expansão da adutora da Comunidade agrícola Hortigranjeira, localizada no Vale do
    Camaratuba, cidade de Mamanguape -PB.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1939/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 13:26:42
    Data Votação: 31 de Março de 2026