Requerimento nº 28509 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28509
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1934
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Paraíba, solicitando a implementação de ações de incentivo ao ecoturismo e turismo
de aventura na região do Vale do Mamanguape, especialmente nos municípios de Mamanguape,
Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Paraíba, solicitando a implementação de ações de incentivo ao ecoturismo e turismo
de aventura na região do Vale do Mamanguape, especialmente nos municípios de Mamanguape,
Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.