Requerimento nº 28492 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28492
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1916
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS SITUADAS NAQUELE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.