Requerimento nº 28408 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28408
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
1805
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, formulando apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que adote medidas voltadas à redução da carga tributária incidente sobre os combustíveis, especialmente por meio de isenção ou diminuição de impostos estaduais, com o objetivo de amenizar os impactos da alta dos preços sobre a população paraibana.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.