Requerimento nº 28396 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28396
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1774
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do Programa de Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.