Indicação nº 1049 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1049
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1759
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A BASE REMUNERATÓRIA PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O POSTO E A GRADUAÇÃO, E CRIA UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS MILITARES COM A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E AVALIAÇÃO DO ESCALONAMENTO VERTICAL NA FORMA QUE DISPÕE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.