Requerimento nº 28360 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28360
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1717
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o DNOCS, no sentido de que apresente o Cadastro dos proprietários e Irrigantes para que seja procedido com o estudo das emissões das Escrituras Definitivas dos Lotes e Residências em São Gonçalo – Sousa/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.