Requerimento nº 28356 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28356

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

1709

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA/PB, no sentido de procederem, com a máxima urgência, à realização de serviços de manutenção, recuperação e reparos estruturais na Barragem da Farinha, localizada no município de Patos – PB, diante da existência de diversos pontos de vazamentos identificados pela população local, que colocam em risco a segurança hídrica e estrutural do reservatório.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1709/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 6:35:17
    Data Votação: 7 de Abril de 2026