Requerimento nº 28356 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28356
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1709
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA/PB, no sentido de procederem, com a máxima urgência, à realização de serviços de manutenção, recuperação e reparos estruturais na Barragem da Farinha, localizada no município de Patos – PB, diante da existência de diversos pontos de vazamentos identificados pela população local, que colocam em risco a segurança hídrica e estrutural do reservatório.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.