Requerimento nº 28354 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28354
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1707
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de debater a realidade sobre desafios enfrentados por pais e profissionais para a efetivação da inclusão escolar de autistas na Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.