Projeto de Lei Ordinária nº 6683 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6683
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual
do Cuidado e da Semana Estadual do
Cuidado e define diretrizes para a
conscientização acerca da importância
da valorização e da compreensão social
do cuidado, reconhecendo-o como
elemento estruturante da organização e
do desenvolvimento da sociedade, bem
como direito fundamental de toda
pessoa de cuidar, de ser cuidada e de
exercer o autocuidado.
do Cuidado e da Semana Estadual do
Cuidado e define diretrizes para a
conscientização acerca da importância
da valorização e da compreensão social
do cuidado, reconhecendo-o como
elemento estruturante da organização e
do desenvolvimento da sociedade, bem
como direito fundamental de toda
pessoa de cuidar, de ser cuidada e de
exercer o autocuidado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada