Requerimento nº 27598 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

27598

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

596

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar os programas estaduais de qualificação profissional voltados às demandas do mercado de trabalho.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:09:08