Requerimento nº 27586 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27586
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Silva Reis, para que o Município de Monteiro seja incluído na relação de municípios contemplados com a implantação de Centro Especializado de Reabilitação Infantil – CER, no âmbito do Programa Paraíba 2025-2026.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.