Requerimento nº 27506 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27506
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para beneficiar o Município de Cajazeiras com as ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.