Indicação nº 1009 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1009

Data de Apresentação

18/02/2026

Número do Protocolo

386

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
    Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
    encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
    Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que haja
    a Instituição do sistema de bônus pecuniário aos Policiais Civis e Militares,
    pela apreensão de armas, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 20:02:32
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026