Indicação nº 990 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
990
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais dos Municípios do Estado da Paraíba, sugerindo a apreciação da possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de Vigilante para Guarda Patrimonial Municipal, bem como a eventual adequação de suas atribuições, nos moldes das experiências administrativas já existentes em alguns municípios paraibanos e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.