Autógrafo nº 1923 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
1923
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores de Limpeza e Reciclagem de Lixo – ATREX, localizada no município de Piancó, neste Estado
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.